SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

DECRETO

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

EXONERA SERVIDORES NOMEADOS PARA EXERCICIO DE CARGOS EM COMISSÃO

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

EXONERA EVENTUAIS SERVIDORES ELEGALMENTE INVESTIDOS NO SERVIÇO PÚBLICO.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

DECRETO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS DA ADM

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

004/2021

AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

005/2021

AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

006/2021

CONTAS BANCO DO BRASIL

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021

007/2021

INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DO ENSINO REMOTO NO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

008/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

01

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

011/2020

abertura de conta bancária sec assistência social